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Anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no...

Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos. O...

Norma que entrou em vigor obriga empregadores a mapear riscos emocionais e reforça a responsabilidade das empresas sobre casos de adoecimento...

Nota técnica publicada pelo Comitê Gestor da NFSe prepara o documento fiscal para o CNPJ alfanumérico, notas de ajuste...

As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026,...

A inadimplência empresarial voltou a crescer no Brasil e atingiu o maior nível de sua série histórica, após 1,5...

Com o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-calendário de...

As empresas brasileiras passaram a ter menos tempo para analisar e se posicionar sobre notas fiscais eletrônicas emitidas contra seus CNPJs....

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25, do deputado...

Previsto na reforma tributária sobre o consumo, o Imposto Seletivo (IS) deverá começar a ser aplicado em 2027 sobre produtos e...

O governo federal anunciou que estuda permitir que o Microempreendedor Individual (MEI) contrate até dois funcionários. A regra atual...

Empresas constituídas por jovens em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) inferior à...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 3371/25, de...

Ser desligado de uma empresa costuma gerar impactos imediatos na vida profissional e financeira dos trabalhadores. No entanto, especialistas em...

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5004/2026, que esclarece as regras sobre a...

Com a aproximação do período eleitoral, empresas, profissionais de recursos humanos e departamentos jurídicos voltam a...

A Receita Federal deu início a uma nova edição da ação de conformidade tributária denominada...

O Brasil criou 85.888 empregos formais em abril de 2026, segundo dados divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)....

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram na última quarta-feira...